Caso não tenha certeza se possui os direitos sobre uma determinada obra, consulte um advogado ou outro consultor, pois a X não pode fornecer aconselhamento jurídico. Existem muitos recursos para aprender mais sobre a lei de direitos autorais, incluindo http://copyright.gov, https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/copyright-legislation e http://www.eff.org/issues/bloggers/legal/liability/IP, para citar apenas alguns.

Antes de enviar uma reclamação relacionada a direitos autorais, observe se ela pode ser enquadrada no conceito de uso adequado. 

Caso considere uso adequado e ainda assim deseje dar continuidade à reclamação relacionada a direitos autorais, entre em contato com o usuário em questão para verificar a possibilidade de resolver a situação diretamente com ele. Você pode responder à publicação do usuário ou enviar uma mensagem direta a ele e pedir que remova seu conteúdo protegido por direitos autorais sem precisar entrar em contato com X. 

Antes de enviar uma reclamação formal ao X, saiba que, de acordo com 17 U.S.C. § 512(f) ou outras leis aplicáveis, você poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos usuários, se você, conscientemente, deturpar materialmente que o material ou atividade está infringindo direitos autorais. Caso você não tenha certeza se o material que está denunciando é, de fato, infrator, consulte um advogado antes de registrar uma notificação conosco.

Nota: em geral, o fotógrafo, NÃO o objeto da fotografia, é o detentor dos direitos sobre a fotografia resultante. Caso não esteja certo se é ou não o detentor dos direitos de um trabalho, ou se está infringindo os direitos do trabalho de alguém, consulte um advogado ou outro profissional.

Para enviar um aviso de violação de direitos autorais, é necessário fornecer as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica (basta digitar seu nome completo) do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a representá-lo;
2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que é o objeto do aviso de violação (por exemplo, um link para o seu trabalho original ou uma descrição clara dos materiais supostamente violados);
3. Identificação do material infrator e informações razoavelmente suficientes que permitam ao X localizar o material em nosso site ou em nossos serviços;
4. Suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da maneira declarada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu representante ou pela lei; e
6. Uma declaração de que as informações na reclamação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a representar o proprietário dos direitos autorais.
   
   

Se você estiver denunciando o conteúdo de um post, forneça-nos um link direto para esse post. Ou especifique se a suposta infração está no cabeçalho, avatar, etc. UM LINK PARA UMA PÁGINA DE PERFIL NÃO É SUFICIENTE PARA QUE X IDENTIFIQUE MATERIAIS INFRATORES.

Você pode denunciar supostas violações de direitos autorais visitando a Central de Ajuda do X e registrando uma reclamação de direitos autorais. Se você estiver conectado ao x.com, poderá visitar a Central de Ajuda do X diretamente da sua conta X clicando no link "Ajuda" localizado na barra lateral.  

A apresentação de uma queixa de direitos autorais é o início de um processo legal predefinido.  Sua reclamação será analisada para a verificação de exatidão, validade e completude. Se a reclamação atender a esses requisitos, tomaremos providências em relação à sua solicitação, o que inclui o encaminhamento de uma cópia completa de sua notificação (incluindo seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail) ao(s) usuário(s) que supostamente publicou(aram) o material infrator em questão.

Se você estiver preocupado com o encaminhamento de suas informações de contato, talvez prefira usar um representante para fazer a denúncia por você.

Esteja ciente de que, de acordo com § 512(f) ou sob outras leis aplicáveis, você poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos usuários, se você, conscientemente, deturpar materialmente que o material ou atividade está infringindo direitos autorais. Caso você não tenha certeza se o material que está denunciando é infrator, consulte um advogado antes de registrar uma reclamação relacionada a direitos autorais.

Normalmente, processamos as reclamações de direitos autorais na ordem em que são recebidas. Depois que enviar seu chamado, você receberá uma confirmação por e-mail. Se você não receber uma confirmação do chamado, isso significa que não recebemos sua reclamação e você deverá enviá-la novamente. No entanto, observe que enviar reclamações relacionadas a direitos autorais duplicadas resultará em atraso do processamento.

Se decidirmos remover ou desativar o acesso ao material, notificaremos o(s) usuário(s) afetado(s) e forneceremos a ele(s) uma cópia completa da reclamação do denunciante (incluindo as informações de contato fornecidas), além de instruções sobre como registrar uma contranotificação.

Se removermos ou desativarmos o acesso ao material denunciado em uma reclamação relacionada a direitos autorais, o usuário denunciado receberá uma cópia da reclamação, incluindo o nome completo, o e-mail, o endereço do denunciante e quaisquer outras informações incluídas na reclamação. 

Se você não se sentir à vontade para compartilhar suas informações de contato com os usuários denunciados, talvez queira considerar a possibilidade de nomear um agente para enviar sua notificação de direitos autorais em seu nome. Seu agente deverá enviar a notificação de direitos autorais com informações de contato válidas e identificar você como o proprietário do conteúdo que ele representa. 

Se você receber uma notificação sobre direitos autorais, isso significa que o acesso ao conteúdo descrito na reclamação foi restringido. Leia a correspondência enviada a você. Ela inclui informações sobre a reclamação que recebemos, bem como instruções sobre como registrar uma contranotificação. Certifique-se de monitorar o endereço de e-mail associado à sua conta X.

Dica: excluir o material denunciado em uma reclamação relacionada a direitos autorais não resolverá a reclamação

Se você acredita que os materiais denunciados em reclamações relacionadas a direitos autorais
foram identificados incorretamente ou removidos por engano, você poderá nos enviar um recurso e uma contranotificação através da Central de Ajuda. Uma contranotificação é uma solicitação para que X restaure o material removido e tem consequências legais. Como alternativa, você pode buscar uma retratação da reclamação relativa a direitos autorais por parte do denunciante.

A reclamação DMCA que você recebeu inclui as informações de contato do denunciante. Talvez você queira entrar em contato com ele e solicitar uma retratação em relação ao aviso usando nosso formulário de retratação. Este é o meio mais rápido e mais eficiente de resolver uma reclamação relacionada a direitos autorais. Alternativamente, o repórter também pode enviar um aviso de retratação para copyright@x.com. A notificação deve incluir: (1) identificação do material que foi desativado e (2) uma declaração de que o denunciante deseja fazer uma retratação da notificação de DMCA. A retratação fica a critério exclusivo do denunciante original, e apenas esse denunciante pode emiti-la. Se uma parte do seu post foi retida, a violação não será resolvida simplesmente excluindo a parte restante.

Uma contranotificação é uma solicitação para que X restaure o material removido e marca o início de um processo legal com consequências jurídicas. Por exemplo, o envio de uma contestação indica que você concorda com a jurisdição de um tribunal federal dos EUA e com a divulgação de suas informações pessoais ao denunciante. Consulte abaixo a lista completa de requisitos. 

Dica: Republicar material removido em resposta a uma denúncia de direitos autorais pode resultar na suspensão permanente da conta. Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano, registre uma contranotificação, em vez de publicar o material novamente.

Para enviar uma contranotificação, é necessário fornecer as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica (basta digitar seu nome completo);
2. Seu nome completo, endereço (incluindo o país), número de telefone e, para fins de verificação, seu nome de usuário X e o e-mail associado;
3. A identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e a localização em que o material aparecia antes dessa remoção ou desativação (basta fornecer a descrição do aviso de direitos autorais);
4. Uma declaração sob pena de perjúrio de que, de boa-fé, você acredita que o material foi removido ou desativado em decorrência de um engano ou problema de identificação do material a ser removido ou desativado e
5. Um das seguintes declarações de consentimento de jurisdição:

(Se o seu endereço for nos Estados Unidos) 

"Concordo com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal dos EUA do distrito jurídico em que meu endereço está situado e aceito a citação judicial da pessoa que apresentou a notificação de acordo com a norma 17 U.S.C. 512 (c)(1)(C) ou de um representante de tal pessoa."

OU

(Se o seu endereço for fora dos Estados Unidos) 

"Concordo com qualquer distrito judicial onde o X possa ser encontrado e aceitarei a citação da pessoa que apresentou o aviso de acordo com os termos 17 U.S.C. 512 (c)(1)(C) ou de um representante de tal pessoa."

Para enviar uma contranotificação, forneça todas as informações acima usando nosso formulário da web aqui.

Mediante o recebimento de uma contranotificação válida, encaminharemos imediatamente uma cópia à pessoa que registrou a notificação original. Isso significa que as informações de contato que foram enviadas na contranotificação serão compartilhadas com a pessoa que registrou a notificação original. 

Caso o detentor dos direitos autorais discorde que o conteúdo foi removido por engano ou por identificação incorreta, ele poderá tomar medidas legais contra você. Caso não recebamos notificação em até 10 dias úteis de que o denunciante original está buscando uma ordem judicial para impedir novas violações do material em questão, poderemos substituir ou cessar a desativação do acesso ao material que foi removido.

Se forem recebidas várias reclamações de direitos autorais sobre uma conta, ou se outras evidências sugerirem um padrão de infração repetida, a X poderá suspender essa conta de acordo com nossa Política de Infratores Reincidentes. Nossa Política de Infratores Reincidentes leva em consideração retratações e contranotificações válidas.  Usuários suspensos de acordo com essa política podem apresentar um recurso de suspensão usando este formulário.

Além disso, republicar material que já foi removido em resposta a uma reclamação de direitos autorais, indicar onde acessar material protegido por direitos autorais em sites de terceiros ou outras ações que demonstrem que sua conta tem como única ou principal intenção infringir o material protegido por direitos autorais de terceiros pode resultar em suspensão permanente da conta. Se você for suspenso com base nisso, poderá apresentar um recurso usando este formulário. Observe que registrar um recurso sobre uma suspensão não garante que sua conta será restaurada.